ROBSON LOUZADA, SEM MEDO DA TOGA


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Publicado por

Jackson Rangel

Jackson Rangel Vieira, brasileiro, natural de Guaçui, Espírito Santo, com raiz em Cachoeiro de Itapemirim. Jornalista, nascido em 1963, combativo, responsável por produção de notícias e artigos. Analista político. Evangelista. Advogado, casado com Cristiane Feu Rangel Vieira. Dois filhos: Jackson Rangel Vieira Júnior e Nayara Tristão Vieira. A Bíblia é sua regra de conduta e fé.

9 comentários em “ROBSON LOUZADA, SEM MEDO DA TOGA

  1. Conforme Min.Gilmar Mendes:

    Mandato para ministros do STF

    Sobre teses que defendem mandato para ministros do Supremo, o ministro disse que a questão pode ser discutida, mas que pode sim existir Corte Constitucional sem mandato, como na Áustria e, na média, poucos ministros ficam mais de dez ou 12 anos.
    Sendo assim o Min.Celso Melo redator chefe do STF, já estaria com o prazo de validade vencido,
    Marquito também.
    Sacanagem Marquito,logo agora, que resolveste adotar uma conduta de Moreira Alves.

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  2. Arminio enfrenta resistência dos componentes, da PODEROSA
    organização interna, já não goza mais da mesma subserviência de seus
    subordinados.

    Arminio e sua “Thurma” estão sendo contestados oficialmente, seus
    desmandos e ILEGALIDADES enfrentam mesmo que temporariamente
    restrições do Conselhão (CNJ).

    Parece que o seu filtro, colocado estrategicamente no Conselhão, já não
    goza mais, do mesmo poder de convencimento.

    Armínio transgride á constituição em seu Art.37, XI pagar
    ACIMA do piso, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal aos
    magistrados aposentados,

    “EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO”.

    Armínio exímio conhecedor das leis da mercancia, quer arrecadar
    muito dinheiro com as inscrições, assim lança mão da praxe
    habitual, esquece ás determinações do Conselhão (CNJ), quando
    estas não atendem o interesse da organização.

    É deprimente verificar que já não está conseguindo
    emplacar, nem o edital.

    Credibilidade não se pede é igual á confiança, conquista-se?

    Suspenso concurso para Oficial de Justiça por decisão do CNJ

    Está suspensa a realização do Concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

    A decisão é do Conselheiro Marcelo Nobre, membro do Conselho Nacional de Justiça, que no dia 07/05 concedeu liminar postulada pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) para sustar o edital do concurso, nº 04/2009.

    A Fojebra alega que o TJRS, por

    exigir nível médio dos candidatos
    para o cargo, estaria descumprindo a Resolução CNJ 48/2007, que determina o nível superior para a carreira.

    Nas informações prestadas ao CNJ, o Tribunal de Justiça argumentou que a Lei Estadual nº 11.291/98 define a carreira dos Oficiais de Justiça e estabelece diploma de nível médio para exercer a profissão.
    Dessa forma, a Resolução do CNJ vai de encontro à aludida Lei, atualmente ainda vigente.

    Além disso, a alteração dos requisitos de escolaridade

    acarretaria aumento na despesa com pessoal, não havendo previsão orçamentária para tal custo,implicando ingerência na autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, bem como na competência privativa para a organização e o funcionamento dos seus órgãos jurisdicionais e administrativos, em contrariedade ao disposto nos artigos 96 e 99 da Constituição Federal – como salientado em anterior manifestação da Conselheira Andréa Maciel Pachá, também integrante do CNJ, no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo nº 200910000001919, instaurado em função da então possibilidade de abertura deste mesmo concurso, oportunidade em que igualmente fora alegada inobservância ao disposto na Resolução n.º 48/2007.

    O Conselheiro Marcelo Nobre, entretanto, entendeu haver motivo para a suspensão do concurso, com base no descumprimento da Resolução do CNJ.

    A suspensão vai vigorar até a apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) pelo CNJ. Enquanto não ocorrer o julgamento, as inscrições já efetuadas ficam mantidas pelo Tribunal de Justiça, suspendendo-se o recebimento de novas.

    Procedimento de Controle Administrativo 200910000017162

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  3. È o legitimo DÉSPOTA,se respirar fundo EXPLODE, pensou que se abrigaria nos privilégios concedidos pela toga,
    e ralamente o PILANTRA na primeira instância ,ARRUMOU à caneta de um comparsa para validar sua falta de
    caráter como magistrado.

    Como eu tenho repetido, eles não são muito DIREITOS e como é possível verificar,sempre existe um da “THURMA”
    pronto para dar cobertura,fazer todo o trabalho sujo necessário, para legitimar a ilicitude.

    STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança.

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da United Cinemas International Brasil Ltda. (UCI) para anular pedido de indenização por danos morais concedido a um juiz e seu filho. Na ação os autores alegam que a empresa os impediu de assistir a um filme não recomendado à idade da criança. A relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que tal atitude revelou-se adequada ao princípio de prevenção dos interesses especiais da criança e do adolescente.

    O fato ocorreu em fevereiro de 2000, quando o magistrado e seu filho foram juntos ao cinema e, após entrarem na sala, foram retirados pelos funcionários sob o argumento de que o filho não teria idade para assistir ao filme. Na época, era vigente a Portaria n. 796 de 2000 do Ministério da Justiça, que regulamentava, de forma genérica, a classificação indicativa para filmes.

    A sentença, no primeiro grau, julgou procedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai e filho, condenando a empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil para cada. Posteriormente o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o recurso dos autores apenas para aumentar o valor dos danos morais devido ao juiz, fixado em R$ 15 mil. O tribunal carioca constatou o dano em razão da retirada de pai e filho do cinema, que se deu, segundo a defesa, de forma violenta.

    A empresa, então, recorreu ao STJ alegando violação dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Afirma que havia motivos para acreditar, devido ao artigo 255 do estatuto, que a classificação de idade era impositiva e estabelecia punição severa, uma vez que teria agido em cumprimento do dever legal.

    Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi destacou que a classificação indicativa para filmes evita que pais e responsáveis em geral surpreendam-se ao assistir a determinado espetáculo público, expondo, involuntariamente, crianças e adolescentes à programação imprópria. “A classificação tem nítido caráter pedagógico e preventivo, não limita e nem se opõe à liberdade de educação, mas a auxilia, atuando como seu instrumento”, afirmou.

    A ministra explica que, com a entrada em vigor da Portaria 1.100 de 2006, o papel da classificação ficou mais claro. A portaria esclarece que os pais, mediante autorização, podem levar suas crianças a espetáculos cuja classificação indicativa seja superior à faixa etária, desde que devidamente acompanhadas. Frisa, no entanto, que a autonomia dos pais não pode ser larga a ponto de autorizar a entrada de seus filhos em estabelecimentos cuja programação seja proibida a menores de 18 anos.

    Diante disso, a relatora considerou que a conduta da empresa revelou prudência e atenção a fim de evitar potenciais danos. Ressaltou que o juiz errou ao alegar que teria a última palavra sobre o acesso do filho ao filme impróprio. “Os pais, no exercício do poder familiar, têm liberdade, ressalvados os limites legais, para conduzir a educação de seus filhos, segundo os preceitos morais, religiosos, científicos e sociais que considerem adequados”, concluiu.

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  4. Bordel não é lugar para Federal estacionar!

    Policial rodoviário federal é condenado por utilizar viatura oficial em prostíbulo
    8/5/2009 15h51

    Policial terá que pagar multa de R$ 5 mil.

    Já no Bordel da Câmara Federal, ninguém será obrigado á pagar passagens, nem a das amantes.

    O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) conseguiu obter na Justiça a condenação de um policial rodoviário federal, ao pagamento de multa, em ação de civil por improbidade administrativa.

    Conforme a procuradora da República em São Miguel do Oeste Maria Rezende Capucci, autora da ação, o policial utilizou viatura policial para ir a uma casa de prostituição durante seu horário de serviço, “para fins particulares totalmente dissociados de sua função pública”. O MPF classificou o ato de improbidade administrativa atentatório aos princípios da administração pública, conforme previsto no artigo 11 da Lei 8.429/92.

    A foto com a viatura estacionada em frente à Boate Atalaia foi publicada no jornal “Gazeta Catarinense”, em 23 de junho de 2006. Na época, o policial se defendeu dizendo que havia entrado no local para utilizar o sanitário e comprar uma água mineral. O caso foi analisado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio de processo administrativo disciplinar e acabou sendo arquivado.

    Porém, cinco testemunhas afirmaram, em juízo, terem visto o policial, fardado, dirigindo-se para o local do estabelecimento onde ficam os quartos nos quais ocorrem os encontros íntimos.

    O juiz federal de São Miguel do Oeste Wesley Schneider Collyer julgou procedente o pedido do MPF e condenou o réu ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, em favor da União. Além disso, conforme a sentença, o nome do policial será inscrito no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, criado em 2007, pelo Conselho Nacional de Justiça.

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  5. E ninguém é responsável!
    Quem vai pagar o pato, quando estas onças mal tratadas,tiverem direito sair da jaula.
    Você caro contribuinte!
    Sem saber por quê?
    Quando você estiver na parada do ônibus,no armazém da esquina e levar um tiro ou uma façada nas costas.
    OAB-PR vistoria carceragem e vê presos mantidos em condições desumanas
    Curitiba (PR), 08/05/2009 – Representantes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná estiveram na Delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba (PR). Eles receberam denúncias de que há risco permanente de rebeliões na carceragem, que mantém uma média de seis presos para cada vaga existente. No momento da visita, eram 53 pessoas recolhidas num espaço reservado para apenas oito.

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  6. http://www.ClauioHumberto.com.br
    Na marra.
    Deputado que “pouco se lixa”, Sérgio Moraes
    (PTB-RS) só demitiu a irmã e o sobrinho do gabinete após
    o Supremo Tribunal Federal ordenar.
    O respeito com as decisões do Supremo Tribunal Federal é
    prova inequívoca do desprestigio do STF.
    ARMÍNIO também não respeita o piso delimitado pelo
    Supremo Tribunal Federal, no quadro de inativos muitos
    recebem acima do piso e ainda ZOMBA do povo alegando
    que tudo é homologado pelo Conselhão (CNJ).
    O Conselhão tendo a frente como presidente Min.Gilmar
    Mendes, não deveria ser o primeiro, a fazer valer decisão
    Do Supremo Tribunal Federal, ou seja, fazer cumprir o piso
    Estabelecido pelo próprio STF.

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  7. Um exemplo que o Supremo Tribunal Federal, não deveria dar!

    Quórum baixo contamina Supremo e esvazia pauta de julgamentos

    Um problema tradicional do Congresso Nacional, o baixo quórum das sessões parece ter atravessado a Praça dos Três Poderes e contaminado o Supremo Tribunal Federal (STF). De 2 de fevereiro até quinta-feira, a mais alta corte do Judiciário

    se reuniu 24 vezes em sessão plenária.

    Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF.

    Já se diz por ai que o Supremo Tribunal Federal virou “BICO”

    perde à instituição, mas muito mais perde o cidadão.

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  8. Sonho meu,sonho meu!

    Olhem o que custa uma mentira,onde á justiça é séria.

    Onde juizes respeitam á toga que vestem,onde o que vale é o que está escrito e o escrito é garantia do estado de Direito.

    U.S. District Court Judge Sentenced to 33 Months in Prison for Obstruction of Justice
    U.S. District Judge Samuel B. Kent was sentenced today to 33 months in prison for obstruction of justice related to an investigation of a judicial misconduct complaint filed against him.
    Um dia chegaremos lá Barbosa?

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  9. O Supremo INDEFERE uma Cautelar em HC, para um latifundiário TOGADO.

    Juiz latifundiário JURA que agiu de boa-fé.

    Já conhecemos a boa-fé, de quem usa integrante do MST, trabalhador humilde e iletrado para aumentar seu latifúndio.

    Fica clara a posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no dia anterior justificou a URGENTE necessidade de atuarem sobre os conflitos agrários.

    Juiz acusado de invasão de terras públicas no Acre tem pedido negado no STF

    O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF),

    indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98770) impetrado por Francisco Djalma da Silva, juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC, para obter o trancamento de ação penal que tramita contra ele no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

    O magistrado é acusado de suposta invasão de terras públicas destinadas à Reforma Agrária,

    falsidade ideológica e formação de quadrilha.

    De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o juiz teria comprado a Fazenda Taquara, composta por 14 lotes de terra num total de 2.497 hectares, constantes de títulos e declarações de propriedade do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, pelo valor de R$ 350 mil. Em fevereiro de 2000, ele teria iniciado a tentativa de “regularizar a compra da posse” da propriedade junto à Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia.

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