Justiça feita ao Juiz Edmilson Souza Santos


 

Acusado de participar de uma quadrilha que vendia concessões de benefícios irregulares a presos no presídio de Cachoeiro, o juiz da Vara de Execuções Penais de Cachoeiro de Itapemirim, Edmilson Souza Santos, foi absolvido com 14 votos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). 

O Juiz respondia a processo administrativo disciplinar desde que a questão foi levantada pela Operação Mangusto, realizada no período de agosto de 2006 a janeiro de 2007 pela Polícia Federal. 

O relator do processo, desembargador Fábio Clem de Oliveira, considerou ilegais as escutas ambientais instaladas no gabinete do juiz, pois não havia sido comprovada a incapacidade da obtenção de provas sobre o suposto esquema de outras formas. 

Na questão do mérito, o relator chegou a conclusão de que não existe no inquérito instaurado pelo TJ-ES qualquer tipo de prova nem citações sobre a participação do juiz Edmilson Souza Santos no suposto esquema. Ainda por decisão do relator, as provas consideradas ilícitas devem ser retiradas do processo e destruídas na presença dos advogados. 

Os demais desembargadores seguiram o entendimento do relator e a desembargadora Catarina Maria Novaes Barcellos justificou seu voto para o Pleno e declarou que a decisão será motivo de festa em Cachoeiro. “Na instauração do procedimento administrativo, falei que a postura do doutor Edmilson não era compatível com a acusação”, salientou a magistrada. 

Por sua vez, o juiz Edmilson Souza Santos, que se fez presente ao julgamento, chegou às lágrimas após ouvir o voto de Fábio Clem, e apesar de não comentar o voto do relator e as manifestações de apoio, ele afirmou ser “uma pessoa com passado limpo e ter a mente tranqüila”.

Publicado por

Jackson Rangel

Jackson Rangel Vieira, brasileiro, natural de Guaçui, Espírito Santo, com raiz em Cachoeiro de Itapemirim. Jornalista, nascido em 1963, combativo, responsável por produção de notícias e artigos. Analista político. Evangelista. Advogado, casado com Cristiane Feu Rangel Vieira. Dois filhos: Jackson Rangel Vieira Júnior e Nayara Tristão Vieira. A Bíblia é sua regra de conduta e fé.

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