Por Jackson Rangel Vieira
O conflito entre o Estado e a Religião sempre existiu e existirá ainda que em tempos remotos a separação tenha se estabelecido como forma de separar a Igreja intrometida do Estado manipulador.
O termo “muro de separação entre Igreja e Estado” está escrito na carta de Thomas Jefferson para a Associação Batista de Danbury, em 1802. Contudo, a chamada era papal, foi a mais contundente parceria entre Igreja e Governo.
A igreja determinava o tipo de governo dos imperadores, reis e gestores pela força de sua influência sobre o povo fiel e ignorante. Com isto, o Estado se respaltava no credo para espoliar e manter a ordem numa relação incestuosa.
O Brasil foi uma colônia do Império Português de 1500 até a independência do controle de Portugal em 1822, período em que o catolicismo romano era a religião oficial do Estado. Com a ascensão do Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial subsidiado pelo Estado, às outras religiões foi permitido florescer, visto que a Constituição 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa.
A queda do Império em 1889 deu lugar a um regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, ronpendo os laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade na França e nos Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado promulgada pela Constituição de 1891 tem sido mantida desde então.
A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, mas proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de “dependência ou aliança” de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de “colaboração de interesse público, definida por lei”.
Mesmo com todo este histórico de transição de uam religiào estatal, a Igreja, agora, com variantes denominações além cotolicismo, a prática é de uma aliança, ainda, muito forte, aos olhos vistos e notórios nos períodos eleitorais. Os políticos, em quase sua maioria, buscam nos sacerdotes em geral o chamado apoio político. Ou seja, não é laico no período eleitoral e depois mantém aparente equidistância.
Os protestantes ou evangélicos avançam em quantidade de fiéias no Brasil, Páis mais católico do mundo, com ambos os segmentos se inserindo em discussões do Estado para proteger seus interesses, às vezes até em condição ecumênica no Congresso Nacional, em causas morais. A verdade é que o Estado é laico, mas professa sua fé.
Esta separação de fato nunca existirá porque o Governo não é um aparelhamento subjetivo e inanimado, antes representado por pessoas com DNA espiritual, logo religioso, e submisso a uma ordem natural que se estabelece além de Constituições e suas cláusulas pétreas. Não existe Igreja sem Deus e também não existe Governo sem permissão de Deus. Simples assim!
Votos brancos e nulos levantam suspeitas
Por Jackson Rangel Vieira
Poucas pessoas se perguntam qual a diferença entre os votos brancos e nulos inscritos em branco e vermelho nas urnas eletrônicas. A verdade é que não há diferença alguma. Ambos são votos inválidos. Então, porque permanecem aqueles dois botões opcionais em vez de apenas um para quem deseja jogar fora o direito de votar em um candidato?
Não justificativa louvável, com tanto investimento em cada eleição, de dois em dois anos, para a manutenção do mesmo desenho eletrônico. Sim, o voto branco já fez sentido para as chapas proporcionais, pois se juntavam para eleger o mais votado. Esta premissa já acabou há bastante tempo. O nulo sempre significou o voto protesto.
Alguém ainda pensa que mais da metade do eleitorado votasse nulo, existira a obrigação de se promover novo pleito, o que é descartado pelo TSE. Ou seja, algo inexistente, sem nenhum precedente. Contudo, a pergunta continua: por que os dois botão branco se com o nulo produzem o mesmo efeito da invalidez? Como sou desconfiado, fico conjecturando que esses votos são abusados, manipulados e exportados.
A Universidade de Brasília conseguiu, com grupo de professores e alunos, violar uma urna eletrônica subtraindo votos e deformando a computação. Ato gravíssimo que merecia mais acuidade dos guardiões da licitude das eleições. Brancos ou nulos podem muito bem serem guiados para candidatos sem levantar suspeita.
Se os brancos e nulos têm o mesmo efeito para resultado final, o mais lógico nesta era digital seria a unificar o sentido. Do contrário, seria como a urna pudesse ofertar mais de um candidato para o mesmo cargo, o que só acontece para o Senado, numa discrepância surrealista. Por isso, nosso sistema nunca foi adotado por países do Primeiro Mundo – EUA e Alemanha, por exemplo – que preferem a contagem e conferência das cédulas.
No Espírito Santo tem um caso para ser analisado pelo TSE de ação subscrita por um candidato a deputado federal que tinha conquistado o cargo com 99% das urnas já computadas, quando num pane inexplicável em todo sistema, quando voltou a funcionar, ele tinha sido ultrapassado por um concorrente que estava bem atrás. Questão de segundos!
A unificação dos brancos nulos e brancos em única opção é o mais racional. E o voto obrigatório já deveria ter sido abolido há muito tempo. Sobre as urnas eletrônicas, elas não estão cima de qualquer suspeita.
O Espírito Santo está fracionado na luta pelo poder
As eleições municipais estão revelando segredos de poderes em conflito. O Judiciário e o Ministério Público estão espremendo um do outro pústulas, não se sabe, ainda, o tamanho do tumor. Conhece-se o personagem em causa: ex-governador Paulo Hartung (PMDB, citado em relatório juidicial como membro de quadrilha e inocentado pelo MP por falta de investigação da fumaça do direito em tela.
A Assembléia em choque com o Governo do Estado vai além da natureza estabanada do deputado Theodorico Ferraço (DEM), atual presidente da Casa. A questão da PEC para sua reeleição está em banho maria por conta do agrupamento político revelado e liderado, justamente, outra vez, por Paulo Hartung e o filho do democrata, senador Ricardo Ferraço (PMDB). Versus governador Renato Casagrande (PSB) e o senador Magno Malta (PR).
Esta triologia Executivo, Legislativo e Judiciário, com valores agregados como o Ministério Público, movimenta um mercado de submundo que está longe do conhecimento da maioria da população. Falta à Imprensa capixba coragem para produzir jornalismo analítico, opinativo e investigativo para destampar a latrina e tratar o esgoto.
Se o poder não emanar do povo, que poder é este?
DIÁRIO DE UM JORNALISTA 