Há juízes e há juízes no Espírito Santo

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Juiz da Vara da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, ES, Robson Louzada

Depois, principalmente, da Operação Naufrágio que devassou o Poder Judiciário no Espírito, com prisões e processos punitivos contra desembargadores e membros da Justiça, A FOLHA DO ES descolou entrevista muito produtiva com o Juiz da Vara da Fazenda, Robson Louzada. Ele não tergiversou sobre nenhum tema e expressou uma visão republicana de proximidade entre a liturgia e o cidadão leigo.

Demonstrando preocupação com os leilões de imóveis por designação do Poder Executivo em razão da execução fiscal por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o magistrado fez muito bem conscientizar os inadimplentes para buscarem negociar suas dívidas na Prefeitura Municipal. Sua fala continha humanização me tomo didático e pedagógico, reconhecendo que o juiz fica na condição inevitável de “malfeitor”, referindo-se sobre a lei que obriga sua vara proceder a cobrança.

Robson Louzada, sobre cobrança de impostos, sem conflitar interesses, dá boa sugestão do Legislativo e do Executivo confeccionarem legislação para anistiar os valores menores, que atinge a baixa renda. “Só esses dois Poderes podem criar a lei”, esclarece, reconhecendo o desapontamento do contribuinte em ter de pagar imposto sem obter de volta os benefícios do Estado. Ele compreende a “magoa”, mas enfatiza a necessidade do pagamento para fortificar a condição do cidadão em disputar na própria Justiça seus direitos.

O Juiz, conhecido por sentenças duras contra autores de improbidades, não se esquivou de mencionar a importância da atuação do seu colega Sérgio Moro, protagonista da Operação Lava Jato, sem contudo não fazer observação técnica de relevância da condição exclusivista do magistrado que cuida só do caso, enquanto os demais se fracionam em outras incumbências. Nisso, ele observa que sua própria Vara não tem atuação mais célere em decorrência de não ter o status de  “dedicação exclusiva”.

Louzada não se esquivou de mencionar, por exemplo o caso “Moeda de Troca”, processo que está entre centenas de outros na sua Vara, explicando a complexidade do caso, na dependência de diligências entre o processo principal e outro auxiliar, esclarecendo que existem 18 mil, aproximadamente, ações só de sua autonomia de julgar. Sobre corrupção, ele disse que sempre houvera no Brasil, a diferença é que agora as instituições fiscalizadores estão se consolidando e os réus estão sendo pegos, considerando grande avanço para o fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público.

Enfim, traduzi a entrevista do jovem magistrado que tem feito a diferença na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no cumprimento do seu dever. A entrevista na íntegra você pode ler através deste link: bit.ly/20zNaF3.

Família dos Ferraço dentro do serpentário do governador Paulo Hartung

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Por Jackson Rangel Vieira

O ano de 2016 começou com fumaça de onde se achará muito fogo. O governador Paulo Hartung (PMDB) – que faz um governo medíocre até o momento -, inicia um processo de extermínio dos Ferraço: deputado Theodorico (DEM) e senador Ricardo (PSDB), incluindo a esposa do presidente da Assembleia, Norma Ayub (DEM), já fragilizada politicamente.

A ideia central resume-se em retirar na categoria o parlamentar da Assembleia, forçando a sair candidato a prefeito de Cachoeiro-ES, onde já foi prefeito por quatro vezes – e, principalmente, de ser reeleito presidente do Parlamento. O deputado é considerado pela equipe de Hartung um incômodo, peso pesado e espalhafatoso para o estilo enrustido de gestão do governador.

Com Ferraço disputando a prefeitura de Cachoeiro, vencendo com apoio da máquina estadual, Paulo Hartung distanciaria ainda mais Norma Ayub de voltar à Prefeitura de Itapemirim, criando uma catarse política com respingo direto no futuro da reeleição ou pretensão maior do senador Ricardo Ferraço que, neste caso, estaria recebendo o “troco” pela “birra” do atual tucano na sucessão de 2014 ao Governo. Alguém lembra?

Enfim, Hartung retira Rodrigo Coelho do “Ninho da Serpente Petista”, para dar nova roupagem ao seu novo garotão preferencial de seu ciclo político restrito. O deputado aceitou se Secretário de Assistência Social. Seu perfil é de “malandro carioca” com “cola de padre”, oriundo de Bom Jesus do Norte.

Para os cachoeirenses, o deputado é forasteiro e farsante desconhecido dos capixabas na sua essência no que é pertinente a probidade. Desgraçou o governo de Carlos Casteglione (PT), seu último padrinho, que se afunda em corrupção originada de quando era Coelho era Secretário de Governo e atuava com atribuições de Chefe de Executivo.

Fim da ópera: A família Ferraço está dentro do serpentário do governador imperialista Livrando-se dela, ele, Paulo Hartung, atingiria múltiplos orgasmos dentro do seu serpentário.