“Tenho dó da meninada que vai pro Judiciário achando que vai ser herói”, diz ministro


EXCESSO DE TRABALHO

Por Brenno Grillo 

“Tenho dó dessa meninada que vai entrar no judiciário pensando que vai julgar ‘lava jato’, que vai ser herói, que vai julgar senador”, diz o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. O que espera a meninada, diz ele, é uma montanha de processos que não deveriam estar no Judiciário e, na área criminal, Habeas Corpus. Milhares deles.

“Vamos usar o Judiciário naquilo que é necessário”, conclama o ministro Sebastião Reis Júnior.
José Alberto SCO/STJ

De acordo com o ministro, nos últimos cinco anos, o STJ recebeu 252 mil HCs e julgou 267 mil. “Está ficando invencível”, admite, dizendo que o excesso de processos deve estar no centro do debate sobre o sistema de Justiça. “Isso é mais importante que remuneração da magistratura ou cobrança de bagagem aérea”, diz. “Vamos usar o Judiciário naquilo que é necessário.”

O ministro falou durante evento da Associação de Advogados de São Paulo (Aasp) sobre o STJ. Na mesa dele estavam o também ministro do STJ Jorge Mussi e o advogado Leonardo Sica, ex-presidente da Aasp.

Sebastião é integrante da 3ª Seção do STJ, que julga apenas matéria penal. O colegiado ganhou a atribuição em 2013, diante do excesso de demanda por seus trabalhos. Antes, a Seção recebia processos de Direito Penal e de Direito Administrativo – hoje, casos de Administrativo são distribuídos à 1ª Seção, que julga Direito Público.

E a culpa pelo excesso de demanda é de todo mundo, Judiciário, Ministério Público, advogados, Defensoria Pública, diz Sebastião. Para ele, todos precisam para de olhar apenas para seus problemas para começar a se preocupar com a viabilidade do sistema.

O ministro cita alguns exemplos, como a prisão por furto do botijão de gás, ou o trancamento de uma ação penal contra um réu por furto de sete bolas de árvore de natal. Ou de potes de creme que, somados, custaram R$ 12. “O juiz fala que a culpa é do advogado, que fala que a culpa é do Ministério Público e da Justiça, a Defensoria culpa a falta de estrutura. Todo mundo levanta a mão e fala uma desculpa”, reclama o ministro.

Sebastião, no entanto, não vislumbra solução de curto prazo para o problema. Ele cita diversos exemplos de gargalos à prestação jurisdicional: processos em que STJ demora três dias para receber uma “resposta simples” da instância local; peças enormes para fazer pedidos simples (um HC de cem páginas em que o advogado juntou “o que é importante e o que não é também”); advogado que marca audiência e não vai; ou o que não sabe do que se trata o pedido que fez.

O ministro aponta especialmente para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo ele, a maioria dos HCs paulistas que chegam ao STJ reclama de descumprimento frontal a jurisprudência pacífica da corte. Especialmente casos ordens de prisão sem fundamentação. Mas também falou de Pernambuco: de lá chegam HCs por excesso de prazo, porque o Judiciário manda prender e demora anos para fazer o júri. “Júri em Pernambuco não funciona, não adianta, eles não julgam.”

FONTE: – CONSULTOR JURÍDICO

Publicado por

Jackson Rangel

Jackson Rangel Vieira, brasileiro, natural de Guaçui, Espírito Santo, com raiz em Cachoeiro de Itapemirim. Jornalista, nascido em 1963, combativo, responsável por produção de notícias e artigos. Analista político. Evangelista. Advogado, casado com Cristiane Feu Rangel Vieira. Dois filhos: Jackson Rangel Vieira Júnior e Nayara Tristão Vieira. A Bíblia é sua regra de conduta e fé.

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