O governador Paulo Hartung teve da população capixaba a honra de ser eleito em 2014. Foi escolhido na expectativa de que faria uma gestão buscando melhorar a vida das pessoas.Mas o que se viu, de 2015 até aqui, foi um governador e um governo com práticas atrasadas. Tentou e tenta, a todo custo, responsabilizar nosso governo por sua inoperância, querendo justificar o fato de ter paralisado todas as obras e programas sociais no estado.
Buscou usar a Assembleia Legislativa como chicote para me atingir, com a tentativa de rejeitar as minhas contas de 2013 e 2014. Importante informar que essas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, sem nenhuma ressalva.
Deixei aproximadamente 2 bilhões de reais em caixa. O comprometimento com a dívida pública (em uma escala que vai até 200%) era de apenas 26% e folha de pessoal estava em dia e atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Deixei uma gestão sem nenhuma denúncia de corrupção. Ao olhar o Rio de Janeiro, pode-se constatar, em grande parte, que lá a situação é caótica pelo resultado desastroso herdado pela administração atual da anterior.
Aqui, mesmo tendo encontrado um estado totalmente organizado, o governador cortou despesas sem critério, deixando capixabas sofrendo a espera de um leito hospitalar; desorganizou a segurança pública; fechou escolas; e acabou com os programas na assistência social. E, para que isso? Para tentar diminuir a minha imagem de gestor público comprometido com a responsabilidade fiscal.
Todas as auditorias independentes do estado e do país comprovaram a boa saúde financeira do Espírito Santo em 2014. E tudo isso sem comprometer os investimentos. Afinal, é para isso que serve o Estado.
A velha fórmula do Salvador da Pátria, que muito já foi usada nesse país, não funciona mais. A sociedade hoje tem capacidade de discernir e acompanhar a evolução dos tempos. Mesmo assim, ele insiste nessa farsa.
Hoje, em sua última prestação de contas anual do mandato à Assembleia Legislativa, disse que fará, durante este ano eleitoral, tudo o que não fez nos três primeiros. Como em um passe de mágica, tudo agora vai ser possível.
O que se viu naquela sessão foi um espetáculo de arrogância e prepotência, características desse governador que, por intransigência, acabou permitindo que mais de 200 capixabas perdessem suas vidas em fevereiro de 2017.
Esse comportamento narcisista, que isola a população com seus problemas, que julga todas as pessoas incapazes e desprovidas de inteligência, que amedronta e impõe, definitivamente eu jamais terei.
Renato Casagrande
Relançamento do Jornal do Brasil impresso foi a ressurreição do retrocesso
O relançamento do impresso do Jornal do Brasil, dia 25, um dos ícones do jornalismo até os anos 90, foi um tiro no pé dos seus “sonhadores” em plena revolução digital e cibernética. O tempo real não permite mais a informação de hoje no dia seguinte.
O papel, não somente no campo da Imprensa, está com os dias contados. Só importa para a ultima geração que é analógica. Mais 5 anos, restará apenas o saudosismo para o leitor entre 60 e 80 anos. A redação do JB é composta, justamente, por jornalista da velha guarda.
Será uma aventura de verão, aproveitando-se do período eleitoral. O impresso ainda sobrevive nos grotões do País, com distribuição gratuita, porque as bancas fecharam por causa do fim da loja física e o renascimento do espaço virtual em todas as atividades produtivas.
O jornal do Brasil, na época, de concreto, impresso, foi quebrado prematuramente, no seu auge, pela Justiça do Trabalho, perdendo sua sede suntuosa na zona portuário da Rio Branco-RJ, hipotecada a bancos.
Sobre o processo seletivo da SEME, querem buscar “chifre em cavalo”
Vou utilizar a primeira pessoa neste artigo. Tenho lido e ouvido sobre “fraude”, “escândalo”, “crimes”, etc…praticados pela Secretaria Municipal de Educação no chamamento dos classificados, em suposto benefício a um grupo de profissionais escolhidos com “dolo”.
Para se praticar jornalismo investigativo ou mesmo qualquer falação no senso comum é preciso buscar entender a motivação e a diferença entre erro administrativo, equívoco, fraude, imoral e ilegalidade. No caso em tela, seria fraude de origem logo se houvesse classificados não classificados. Isto não ocorreu.
Então o que ocorreu para gerar polêmica? A SEME convocou professores das áreas em para determinadas escolas do interior, principalmente, que estavam sem aulas por falta deles – desses profissionais- considerando que dos classificados pela ordem, nenhum quis assumir essas vagas no atendimento da demanda e da logística.
A semana que se segue, a Secretaria de Educação vai intensificar o chamamento para as áreas das escolas que precisam dos professores para substituir os chamados fora de ordem. Se não aparecer interessado, serão mantidos os atuais, pois “criminoso” seria deixar alunos sem aula por falta de educadores. Isto foi explicado ao MP.
Sobre coordenadores, segundo a secretária Cristina Lens, sempre foi tradição na Prefeitura indicações sem buscar ordem. Contudo, o RH vai desconstruir essas contratações, deixando por derradeiro a escolha depois do assentamento de todos os classificados, o que vai dar no mesmo por conta do posto ser de indicação da SEME.
Em síntese, a necessidade de não deixar alunos sem aulas e de classificados não atenderem ao chamado, imediatamente, para as escolas carentes, deverá produzir a desistência, como professores de matemáticas, alguns, dos que se recusam ir para salas de aula dos distritos e suas localidades. Tudo isso, o exposto, já foi comunicado ao MP.
Não houve fraude. Não houve crime. Não há escândalo. Há um supervalorização de um equivoco administrativo no sentido de não cometer crime maior – que ao final a ordem dos fatores não vai alterar o produto – .
Sobre minha quietude até agora- o mesmo comportamento não foi possível com o primeiro secretário de Saúde – , em princípio, devia-se a uma questão ética, pois tenho litígio com a Secretária desde o tempo do ex-prefeito Casteglione, que não tem nada a ver com tema igual, já julgado e recorrido.
Contudo, quando percebi que tentam por esse equívoco corrigido comprometer a governança do prefeito Victor Coelho, dado o tempo da muita tripudiação, minha consciência me impeliu a esclarecer o que os puxadores desse tipo de coro já deveriam fazê-lo para não ficar na discussão primária e infundada na essência.
Vamos para outra tentativa, porque esta não atenderá o anseio dos opositores.
Deputado Da Vitória deixa o PDT e anuncia ingresso no PPS por nova política
Acredito que a política é a arte de aparar divergências e construir consensos, para promover o bem comum. Mas penso que é também a ousadia de buscar e desenvolver novos projetos.
Deixo o PDT com a consciência do dever cumprido e muito agradecido aos companheiros pedetistas pelos ensinamentos e todos esses anos de boa convivência.
Desde que decidi me dedicar à vida pública, tenho procurado honrar os mandatos que me foram delegados pelos capixabas, com trabalho sério, respeito aos compromissos assumidos e diálogo permanente com a população.
Nessa trajetória, com três mandatos de deputado estadual, o que nunca me faltou foi disposição para enfrentar os graves problemas sociais que atormentam as famílias e desafiam os governantes. Quem acompanha o meu trabalho sabe bem disso.Vivemos hoje um dos momentos mais difíceis da nossa história política.
O populismo irresponsável, os desvios éticos, a arrogância sem limites e a visão fiscalista que ignora as demandas da sociedade se uniram para minar as bases das nossas instituições e da nossa democracia representativa.
O Brasil e o Espírito Santo clamam por uma nova política, que seja capaz de incluir as grandes massas nas decisões e ações dos governos. Uma política comprometida com a eficiência na gestão pública e com o aperfeiçoamento democrático. Uma política que priorize o desenvolvimento social.
No Espírito Santo enfrentamos problemas graves, sobretudo nas áreas de segurança pública e saúde. Os capixabas, especialmente os mais necessitados, estão desassistidos.
Falta diálogo, respeito e transparência. Obras e serviços importantes foram paralisados em todas as áreas, e a violência cresce assustadoramente. Essa situação precisa mudar. E é nesse sentido que estamos caminhando.
Precisamos lutar pela implantação, em todo o país, de um novo modelo de Estado, distante do clientelismo e da cooptação, da falsidade e da dissimulação.
Precisamos de um Estado que compreenda o equilíbrio fiscal como obrigação básica de todo gestor público e não como valor em si mesmo, como está acontecendo hoje no Espírito Santo.
Precisamos de um Estado com o qual os cidadãos possam dialogar de modo transparente, sem medo de represálias.
Precisamos de um Estado com determinação, compromisso e coragem suficientes para colocar os desafios sociais como prioridade concreta em seus programas de trabalho. É isso que estamos buscando construir aqui. Um caminho que permita que o Espírito Santo supere seus desafios. Um modelo que priorize as pessoas.
Penso, humildemente, que posso contribuir para a construção dessa nova política e dessa nova maneira de compreender a gestão pública. E foi por isso que tomei a decisão de me filiar ao Partido Popular Socialista – PPS.
Encontrei no PPS um compromisso claro com a modernização do Estado e com a qualidade de vida do nosso povo, com a busca de alternativas responsáveis para a superação da crise que vivemos e com a promoção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e equilibrado.
São esses compromissos que me fazem continuar acreditando na vida pública e na ação política. E é com base nesses compromissos que espero continuar contando com o apoio, as ideias e a participação ativa dos companheiros e companheiras que caminharam comigo até aqui.
Começamos agora uma nova jornada pela reconstrução ética, democrática, social e institucional do Espírito Santo e do Brasil. E vamos trilhar esse caminho juntos, como estivemos até aqui.
Josias Da Vitória -Deputado Estadual
Deputado representa contra promotor de São Mateus no Ministério Público-ES
Ação foi motivada pela proximidade entre Paulo Robson e o prefeito Daniel do Açaí, e ações públicas envolvendo os dois
O cenário é de um trio elétrico em meio a foliões do carnaval na praia de Guriri, em São Mateus. Em cima do veículo, o promotor de Justiça Paulo Robson da Silva discursa – ganhando pouca atenção das pessoas em volta – sobre a conquista da prefeitura em levar para a cidade banheiros químicos e policiamento durante o evento.
“As metas foram todas cumpridas pelo Município. Nós estamos tranquilos, que hoje nós temos na área da saúde ambulância preparada, nós temos banheiros químicos, temos toda a segurança para que os senhores se divirtam, sejam bem vindos a São Mateus. Está aberta para todos os senhores, parabéns ao Município, parabéns ao prefeito Daniel”, dizia a voz da autoridade no vídeo que tem circulado pelas redes sociais.
Esse episódio de alinhamento do promotor com as políticas feitas pelo prefeito Daniel da Açaí (PSDB) não é isolado e outros flagrantes de elogios públicos e participação em eventos, como o lançamento de equipamentos de mobilidade adquiridos pela prefeitura, fizeram com que o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) entrasse com a representação contra o promotor, protocolada junto ao Ministério Público do Estado na última quinta-feira (23).
Sob a alegação de que estaria o promotor apresentando uma conduta atípica enquanto membro do Ministério Público, que deveria zelar pela boa prestação dos serviços públicos e, principalmente, fiscalizar a conduta dos gestores públicos, o parlamentar apresentou a ação contendo provas de participação de Robson em eventos feitos a favor da gestão atual em São Mateus.
Entre as ações denunciadas estão as participações no carnaval, no lançamento de equipamentos e em eventos para a entrega de “kits higiene”, onde era feita publicidade em torno de projetos municipais, defendendo as ações do prefeito, “o que não condiz com uma postura fiscalizatória mais efetiva”, argumenta o deputado em sua ação.
Além do alinhamento público de Robson às políticas apresentadas por Daniel da Açaí frente a prefeitura, o episódio envolvendo a exoneração em massa de 275 servidores públicos sem o devido direito de defesa assegurado teria sido uma recomendação direta do promotor ao prefeito. Fato comprovado na representação com as cópias de um ofício onde Robson utiliza um artigo de lei municipal para rebater o artigo 40 da Constituição Federal.
No documento, Robson recomenda ao prefeito de São Mateus e a seu secretário de administração, Nilvans Fernandes Borges, que exonere os quase 300 servidores para “garantir a preservação do erário público (sic), obedecendo o devido processo legal no que tange os servidores públicos que se encontram aposentados e continuam no cargo percebendo proventos e vencimentos”.
O ofício que influenciou a criação do decreto considerava a falta de um regime municipal próprio de previdência social motivo que a gestão viu como suficiente para se exonerar os servidores que, pela Constituição Federal, poderiam continuar em seus cargos até os 75 anos. O decreto acabou sendo revogado pela justiça na mesma semana de sua publicação, devido à ausência de prazo para que os servidores pudessem recorrer da decisão, direito previsto em lei.
Diante das repetidas ações do promotor, demonstrando a sua proximidade com o prefeito, Enivaldo dos Anjos se posicionou cobrando ações do Ministério Público que possam explicar e, principalmente, sanar a situação que afronta, segundo suas palavras, “o direito à legalidade e à impessoalidade, exigidas de um membro do Ministério Público e que configurariam um ato de improbidade administrativa”. A ação protocolada no MP-ES requer uma investigação urgentíssima do Ministério Público sobre o caso.
No fim de 2017, Daniel da Açaí foi condenado à perda do mandato por irregularidades em sua campanha para a prefeitura em 2016. Cassado em primeira instância, a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral – segunda instância. Daniel foi julgado por casos de compra de voto, onde em meio a uma crise hídrica na cidade oferecia água potável às pessoas mediante a promessa de votos em sua candidatura. Daniel permanece no cargo graças a uma liminar do desembargador Annibal de Rezende Lima, enquanto aguarda decisão de recurso que interpôs junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
ENTENDA O CASO
Durante a última semana, o prefeito de São Mateus publicou um decreto onde exonerava cerca de 300 servidores comissionados presentes no quadro da prefeitura mesmo após aposentados. Em sua publicação, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB) ,oferece aos servidores um prazo de até 10 dias para que possam eles apresentarem provas de que não estariam de fato aposentados, caso tivessem interesse em permanecer em suas funções.
Apesar da ação do prefeito em oferecer os 10 dias, a Justiça entendeu ser irregular o decreto, uma vez que ele restringe em tempo (10 dias) e em mérito (não estar aposentado) o tipo de defesa a ser apresentada pelo servidor. Além disso, a irregularidade também se apresenta, uma vez que a Constituição Federal não impede a permanência de aposentados em cargos comissionados, mas exige que ele não seja mantido após os 75 anos de idade, o que não estava sendo utilizado como argumento pelo prefeito.
Com o entendimento de irregularidade, a Justiça suspendeu a validade do decreto de Daniel por um prazo de 48 horas até que as mudanças fossem aplicadas e, a partir daí, os servidores tivessem o direito de se defender da ação.
No mesmo dia da decisão judicial, a Câmara de Vereadores de São Mateus aprovou um decreto legislativo revogando a decisão de Daniel e garantindo aos servidores o retorno a suas atividades. Caso desobedeça as decisões, o prefeito pode sofrer, inclusive, um processo de impeachment por parte da Câmara.
DIÁRIO DE UM JORNALISTA 