TSE não acata agravo do MPE contra registros do Instituto LEIA de Pesquisa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deu provimento ao agravo do Ministério Público Eleitoral que pediu pesada multa à Editora LEIA por pesquisas realizadas em 2016 em alguns municípios e denunciadas como “fraudulentas” por concorrentes.

O colegiado do TSE, por unanimidade, entendeu que as pesquisas foram devidamente registradas e que por isso negava o pedido do MPE. Todas as pesquisas do Instituto LEIA foram devidamente registradas e obtiveram acerto de 100% nos resultados no sul do ES.

O Acórdão:

Data de Disponibilização: 15/02/2018
Data de Publicação: 16/02/2018
Jornal: Tribunais Superiores
Tribunal: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Vara: Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções
Seção: DJ Seção Única
Página: 00062
Acórdão. PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 22/2018

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 618-49. 2016.6.08.0002 CLASSE 32 CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
ESPIRITO SANTO
Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Agravante: Ministerio Publico Eleitoral
Agravada: Editora Leia Tudo Ltda. ME
Advogado: JACKSON RANGEL VIEIRA OAB: 21212/ES
Agravado: Jornal Folha do Espirito Santo (Folha ES)
Ementa:
ELEICOES 2016. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTACAO. PESQUISA ELEITORAL. REGISTRADA. PEDIDO DE IMPOSICAO DE MULTA. ART. 33, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. NAO CABIMENTO. NOVA COMPOSICAO DO COLEGIADO.
INSUFICIENCIA PARA SUPERACAO DE PRECEDENTE FIRMADO POR MEIO DA TECNICA DO OVERRULING. DESPROVIMENTO.
1. Consoante ja decidiu esta Corte, “a multa prevista no § 3º do art. 33 da Lei n° 9.504197 somente incide se houver divulgacao de pesquisa nao registrada perante a Justica Eleitoral, o que nao se confunde com a hipotese de divulgacao de pesquisa registrada que e feita sem referencia a todas informacoes previstas no caput do dispositivo citado.” (AgR no REspe nº 361-41,
Rel. Min. Henrique Neves da Silva, DJe de 7.8.2014). Precedentes.
2. A alegacao de nova composicao do colegiado nao constitui argumento suficiente para demonstrar a necessidade de se fazer incidir a tecnica do overruling, a fim de promover a revisitacao das razoes que fundamentam os precedentes impugnados, com
novo pronunciamento deste Tribunal Superior sobre o tema.
3. Agravo regimental desprovido.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos
do voto do relator.
Brasilia, 19 de dezembro de 2017.
Composicao: Ministros Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleao Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Admar
Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Humberto Jacques de Medeiros.

Prefeita de Kennedy e prefeito de Marataízes correm risco de cassação

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Amanda Quinta e Tininho estão sob investigação na Justiça Eleitoral por compra de votos

Em breve, a Justiça Eleitoral julgará casos de fraudes e compras de votos dos prefeitos de Marataízes, Tininho (PRP); e de Kennedy, Amanda Quinta (PSDB), respectivamente. Os dois usaram do mesmo expediente semelhantes para cooptação ilegal de votos, segundo denúncias apuradas pela Polícia Federal.

O caso do prefeito de Marataízes tem agravante da utilização de laranjas, com possível conivência de gerente bancário, para pegar empréstimos com objetivo claro de financiar a campanha eleitoral de 2016. São pessoas que teriam emprestados os CPFs, sem nenhum lastro, para repassar ao então candidato.

No caso da Amanda Quinta, o Tribunal de Contas constatou cerca de R$ 500 milhões em obras superfaturadas em período eleitoral. Tramitam acusação de compra de votos. Em decorrência dessa extravagância ilegal, o Município está impedido de aplicação de recursos dos royalties até sanar as irregularidades.

Nos dois casos, o Justiça Eleitoral de Marataízes, responsável pela zona dos citados municípios, a Polícia Federal já ouviu cerca de trinta pessoas em Presidente Kenedy e prossegue em Marataízes com oitivas, com o caso delicado de uso de laranjas ligados ao prefeito para empréstimos forjados para uso eleitoreiro.

 

EDITORIAL: FOLHA APOIA VICTOR COELHO

A FOLHA DO ES defende a candidatura de Victor Coelho (PSB) a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Praticamos jornalismo moderno, na revolução digital, interpretando, analisando, opinando e não somente registrando os fatos.

Com a eleição polarizada entre duas candidaturas, Victor e Jathir Moreira (SD), a preferência fica com o primeiro pelos seguintes motivos de ordem democrática e liberdade de expressão, na perspectiva deste editorial, opinião da direção do portal http://www.folhadoes.com:
A FOLHA apoia Victor Coelho porque representa, legitimamente, junto com o seu vice Jonas Nogueira (PP), a mudança que o Município carece;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque Cachoeiro de Itapemirim precisa, urgentemente, de executivos capacitados para promover as mudanças necessárias;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque ele não tem nenhum compromisso com as velhas lideranças políticas, protagonistas da falência da Prefeitura;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque acredita na visão moderna e na coragem para uma governança sem medo de romper com o sistema viciado e ineficaz;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque representa a semente da nova geração de políticos que produzirá uma Nova Cachoeiro de Itapemirim;
A FOLHA apoia Victor Coelho porque , unido ao seu vice, encontrará caminhos para o desenvolvimento e progresso, com geração de renda e emprego;
A FOLHA apoia Victor porque não acredita em nenhum político apoiado por políticos profissionais habituados a tratar a cidade como curral eleitoral;
A FOLHA é imparcial? É, porque tem opinião e lado quando se trata de direitos coletivos. A FOLHA é tendenciosa? Sim! Tende sempre para interpretar os fatos e não só registrá-los. Você é obrigado a ler a FOLHA? Não! Como nas redes sociais e meios de comunicação eletrônicos, você pode deixar de seguir ou desligar o canal.
A FOLHA apoia Victor Coelho! Você pode concordar e discordar. Esta é a verdadeira democracia, como praticada no primeiro mundo, sem implicitudes. Direto e transparentemente.

Eleições de Cachoeiro-ES estão em aberto

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É verdade que a pesquisa não vence eleições e não vence mesmo! Pesquisa é uma máquina fotográfica que registra o momento. Até o dia da votação, muitos momentos são construídos e destruídos.

Bem! Sobre Cachoeiro de Itapemirim-ES. A eleição municipal está em aberto para os oito candidatos, considerando o alto índice de indecisos há cerca de 30 dias da votação. Impressionante!

Poucos sabem interpretar amostragem científica de apuração eleitoral, principalmente. Os leigos não leem a margem de erros que é um percentual que é tanto para cima como para baixo, criando, ás vezes, abismo entre os candidatos e proximidades.

As pesquisas são muitos criticadas pelas paixões que envolvem os partidários e cabos eleitorais. Mas, desconhecer tendências de inércias, crescimentos e declínios é suicídio para os adeptos ainda do “achismo”.

No caso de Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, se perguntar a cada um dos oitos candidatos ao Executivo e aos cerca de 300 pleiteadores de uma cadeira no Parlamento Municipal, todos vão dizer que quase já estão eleitos, porém só tem uma cadeira de prefeito e 19 de vereadores.

Em síntese, os meios de comunicação se deparam com a falta de bom senso dos leitos e com a forte emoção dos candidatos que já sofrem as pressões da disputa dia-a-dia. É compreensível!

Então, meus leitores, a eleição de Cachoeiro de Itapemirim só tem até agora um primeiro colocado isolado, os mais de 50% de indecisos.

Victor ressuscitará o irmão Glauber Coelho

Por não ser uma pessoa pública conhecida, o candidato do PSB em Cachoeiro para prefeito, Victor Coelho, vai ressuscitar o irmão Glauber Coelho, falecido há cerca de 2 anos. Com isso, espera comover o eleitorado a fazer uma transubstanciação das cinzas do saudoso deputado para si. Pode dar certo, como pode dar muito errado!

A memória do Glauber Coelho ajuda, mas terá prazo de validade para não virar um morto-vivo em exposição desnecessária nos programas de televisão. Do sentimentalismo pode chegar a um quadro mórbido demais. E não tem como produzir esse fenômeno poltergeist, mesmo o povo com sua inclinação pela superstição e pelo sobrenatural.

Independente desse detalhe abordado – porém pode ser fatal – para a campanha do socialista – , a dupla Victor e Jonas Nogueira (PP) é apresentável em imagem, principalmente, para a juventude. Só não devem cair na armadilha, como Carlos Casteglione (PT), de se revelar velho no campo das ideias.

Ademais, minha opinião, os dois, Victor e Jonas, estão longe do carisma de Glauber Coelho. A humildade vence o mundo!  E os candidatos só precisam vencer o pleito em Cachoeiro de Itapemirim sem a postura arrogante,  orgulhosa, soberba, presunçosa e extremamente vaidosa. Aos novos candidatos a líderes: juízo e sabedoria. Se possível, deixar os mortos enterrados!

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Victor Coelho (PSB) e Jonas Nogueira (PP) querem contar com “apoio” do Glauber