César Colnago quer tratorar vereadores de São Mateus, diz Enivaldo dos Anjos

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Vice-governador César Colnago é acusado pelo deputado de crime eleitoral

O vice-governador César Colnago foi para São Mateus, no Norte do Estado, tentar salvar o prefeito Daniel Santana, do seu partido, o PSDB, e fez festa, levando junto o secretário de Agricultura, Octaciano Neto. Todos tucanos. E lançaram mão de um expediente sórdido, logo detectado na caixa de ressonância política do Estado, a Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), que é da base do Governo, mas não costuma engolir sapos.

São Mateus enfrenta sérios problemas com abastecimento de água potável. O serviço é entregue pelo SAAE, autarquia municipal, e houve um colapso em 2016, em meio à crise hídrica vivida pelo Estado, do que se aproveitou Daniel Santana, com apoio de César Colnago, para distribuir água de sua fonte mineral para a população desesperada, o que o Ministério Público Eleitoral entendeu como crime e denunciou.

Resultado: Daniel Santana, também conhecido como Daniel da Açaí (PSDB), foi cassado pela Justiça Eleitoral da Comarca, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), onde perdeu de novo e, com a ajuda do governador Paulo Hartung (a Folha divulgou o vídeo em que Paulo não desmente uma afirmação de que é ele, o governador, quem segura Daniel no cargo), está mantido na Prefeitura graças a uma liminar concedida pelo próprio presidente do Tribunal, desembargador Anibbal Rezende Lima, enquanto espera o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRATORADA
Pois não é que, na última quinta-feira (8), César Colnago saiu em defesa de seu protegido, anunciando, em São Mateus, um improvável convênio da Cesan com o SAAE para melhorias no serviço de água tratada do município?! “Isso é uma falácia”, reagiu o deputado Enivaldo dos Anjos.

“Como eles vão fazer esse convênio se nem o presidente da Cesan estava lá? A solução passa, sim, entregando o serviço de saneamento e água tratada para a Cesan, mas a empresa tem que ressarcir o município. Este é um patrimônio que vale pelo menos R$ 100 milhões”, acrescentou o parlamentar.

Para Enivaldo dos Anjos, o vice-governador foi para São Mateus tentar salvar seu protegido e promover “uma tratorada na Câmara de Vereadores, que merece mais respeito. Afinal, são os vereadores que vão decidir ou não sobre o assunto”.

“O SAAE já demonstrou incompetência para resolver o problema do abastecimento de São Mateus – que já está com 130 mil habitantes e deverá ter uma explosão populacional nos próximos anos, devido à retomada de suas principais atividades econômicas -, entendo que a solução é a Cesan assumir o serviço, mas não pode ser de graça, porque isso é um patrimônio de todos os mateenses”, disse Enivaldo.

Para o deputado, a assinatura do convênio entre o SAAE e a Cesan, numa solenidade pomposa, foi “uma falácia, uma tentativa desesperada do vice-governador de salvar a pele de seu apadrinhado, que nos próximos dias terá sua cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Enivaldo condenou o uso político eleitoral de uma necessidade premente da população da cidade.

“Estão fazendo política eleitoral em cima do desespero da população. Levaram até o secretário da Agricultura, cuja pasta não tem a menor relação com água urbana. Fizeram um verdadeiro circo no gabinete do prefeito para pressionarem a Câmara a aprovar uma farsa e só tinha cinco vereadores, da base do prefeito. Se a Cesan tem interesse, por que seu presidente não estava lá? Se o vice-governador queria ajudar, o certo seria conversar com a Câmara, que é quem vai ter a prerrogativa de decidir o assunto. O serviço de água de São Mateus é um patrimônio que vale mais de R$ 100 milhões”, observou.

Para Enivaldo dos Anjos, “o gesto do vice-governador é mais uma tentativa de legitimar um crime político eleitoral cometido pelo atual prefeito e pelo qual ele está sendo cassado pela Justiça Eleitoral, já tendo sido condenado em duas instâncias”. Com a autoridade de quem já presidiu o Conselho de Administração da Cesan, Enivaldo salienta que um trabalho da grandeza do que precisa São Mateus “não acontece em menos de dois anos, e o que estão fazendo é vender uma solução que não virá, até porque a Câmara precisa aprovar”.

A solenidade promovida pelo prefeito Daniel Santana (PSDB), com as presenças do vice-governador César Colnago e do secretário de Agricultura Otaciano Neto, ambos do mesmo partido do prefeito, teve apenas cinco vereadores: Francisco Amaro (PTdoB), líder do prefeito na Câmara, Aquiles Moreira (PMN), Paulo Chagas (PT), Jaciara Teixeira (PT) e Doda Mendonça (PRP).

A Câmara de São Mateus, presidida por Carlos Alberto Gomes Alves (PSB), tem outros cinco vereadores: Jozail Fugulim (PTB), Antonio Luiz Cardoso, o Temperinho (PRTB), Jerri Pereira (PRTB), Jorge Luiz Recla (PTB) e Ajalirio Caldeira (PHS), de oposição, juntamente com o próprio presidente.

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Enivaldo dos Anjos, sobre aliança: “É mais fácil galinha nascer dente”

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Enivaldo desmente qualquer possibilidade de aliança com os Pereira

Adversários políticos históricos em Barra de São Francisco, na região Noroeste do Estado, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) e o ex-prefeito e ex-deputado Luciano Pereira (DEM) poderiam fazer uma aliança para as eleições de 2018, segundo especulou um site da cidade.A informação foi desmentida de forma peremptória pelo veterano parlamentar, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A notícia veiculada dá conta de que Enivaldo poderia não disputar a reeleição para apoiar a candidatura de Luciano Pereira (DEM), que era prefeito até 2016, quando foi derrotado por Alencar Marim (PT), com o apoio do grupo de Enivaldo. Cada vez mais forte politicamente, recuperando e ampliando sua base eleitoral, desde que se aposentou como conselheiro do Tribunal de Contas, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) riu das insinuações e disparou:

“Começou o desespero. Essa aliança é impossível. É mais fácil nascer dente em galinha do que isso acontecer. Apoio a administração do prefeito Alencar Marim e torço para que dê certo. Estou ajudando e levando recursos para o município”.

Enivaldo dos Anjos tem uma carreira política vitoriosa. Elegeu-se deputado estadual pela primeira vez em 1986, depois foi eleito prefeito em 1988, exercendo um mandato que mudou a história de Barra de São Francisco. “Tudo o que Barra de São Francisco tem de bom ainda é dos tempos do Enivaldo na Prefeitura”, comentou Maria da Conceição Silva, moradora da Colina.
Em 1992, Enivaldo entregou a prefeitura no último mês ao seu vice, Jaime Nery, e foi ser secretário de Estado do Interior, com uma atuação até hoje lembrada pelos líderes da época, promovendo o desenvolvimento do interior do Estado. Em 1994, elegeu-se novamente deputado estadual e em 1998 se reelegeu. Em 2000 foi escolhido como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Exerceu o cargo até se aposentar em 2010 a tempo de eleger-se como suplente de senador, na chapa de Magno Malta. Em 2014, Enivaldo dos Anjos voltou a se eleger deputado estadual, passando a ser uma referência na Assembleia Legislativa, compondo sua Mesa Diretora durante os quatro anos. Atualmente, é o segundo secretário e conselheiro político do presidente Erick Musso.
Na Assembleia, Enivaldo, além de sua experiência, marcou sua atuação pelo combate à máfia do guincho e à sonegação de tributos, presidindo duas Comissões Parlamentares de Inquérito, além de ter criado e presidido o Fórum dos Servidores do Legislativo, citado como modelo no Brasil inteiro.
O ambiente político estadual coloca Enivaldo dos Anjos como potencial candidato a qualquer cargo nas eleições de 2018, inclusive para as eleições majoritárias (governador ou senador), mas é no Parlamento que ele mais se realiza. “Eu gosto do parlamento, onde podemos ser a voz da população. Precisamos valorizar o parlamento e a administração pública em geral, por isso apoio as ações do governo do Estado para o equilíbrio fiscal e das finanças públicas do Espírito Santo”, disse o deputado.

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Deputado representa contra promotor de São Mateus no Ministério Público-ES

Ação foi motivada pela proximidade entre Paulo Robson e o prefeito Daniel do Açaí, e ações públicas envolvendo os dois

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Parlamentar Enivaldo dos Anjos (PSD) apresentou a ação contendo provas de participação de Robson em eventos feitos a favor da gestão atual em São Mateus, Daniel do Açai

O cenário é de um trio elétrico em meio a foliões do carnaval na praia de Guriri, em São Mateus. Em cima do veículo, o promotor de Justiça Paulo Robson da Silva discursa – ganhando pouca atenção das pessoas em volta – sobre a conquista da prefeitura em levar para a cidade banheiros químicos e policiamento durante o evento.

“As metas foram todas cumpridas pelo Município. Nós estamos tranquilos, que hoje nós temos na área da saúde ambulância preparada, nós temos banheiros químicos, temos toda a segurança para que os senhores se divirtam, sejam bem vindos a São Mateus. Está aberta para todos os senhores, parabéns ao Município, parabéns ao prefeito Daniel”, dizia a voz da autoridade no vídeo que tem circulado pelas redes sociais.

Esse episódio de alinhamento do promotor com as políticas feitas pelo prefeito Daniel da Açaí (PSDB) não é isolado e outros flagrantes de elogios públicos e participação em eventos, como o lançamento de equipamentos de mobilidade adquiridos pela prefeitura, fizeram com que o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) entrasse com a representação contra o promotor, protocolada junto ao Ministério Público do Estado na última quinta-feira (23).

Sob a alegação de que estaria o promotor apresentando uma conduta atípica enquanto membro do Ministério Público, que deveria zelar pela boa prestação dos serviços públicos e, principalmente, fiscalizar a conduta dos gestores públicos, o parlamentar apresentou a ação contendo provas de participação de Robson em eventos feitos a favor da gestão atual em São Mateus.

Entre as ações denunciadas estão as participações no carnaval, no lançamento de equipamentos e em eventos para a entrega de “kits higiene”, onde era feita publicidade em torno de projetos municipais, defendendo as ações do prefeito, “o que não condiz com uma postura fiscalizatória mais efetiva”, argumenta o deputado em sua ação.

Além do alinhamento público de Robson às políticas apresentadas por Daniel da Açaí frente a prefeitura, o episódio envolvendo a exoneração em massa de 275 servidores públicos sem o devido direito de defesa assegurado teria sido uma recomendação direta do promotor ao prefeito. Fato comprovado na representação com as cópias de um ofício onde Robson utiliza um artigo de lei municipal para rebater o artigo 40 da Constituição Federal.

No documento, Robson recomenda ao prefeito de São Mateus e a seu secretário de administração, Nilvans Fernandes Borges, que exonere os quase 300 servidores para “garantir a preservação do erário público (sic), obedecendo o devido processo legal no que tange os servidores públicos que se encontram aposentados e continuam no cargo percebendo proventos e vencimentos”.

O ofício que influenciou a criação do decreto considerava a falta de um regime municipal próprio de previdência social motivo que a gestão viu como suficiente para se exonerar os servidores que, pela Constituição Federal, poderiam continuar em seus cargos até os 75 anos. O decreto acabou sendo revogado pela justiça na mesma semana de sua publicação, devido à ausência de prazo para que os servidores pudessem recorrer da decisão, direito previsto em lei.

Diante das repetidas ações do promotor, demonstrando a sua proximidade com o prefeito, Enivaldo dos Anjos se posicionou cobrando ações do Ministério Público que possam explicar e, principalmente, sanar a situação que afronta, segundo suas palavras, “o direito à legalidade e à impessoalidade, exigidas de um membro do Ministério Público e que configurariam um ato de improbidade administrativa”. A ação protocolada no MP-ES requer uma investigação urgentíssima do Ministério Público sobre o caso.

No fim de 2017, Daniel da Açaí foi condenado à perda do mandato por irregularidades em sua campanha para a prefeitura em 2016. Cassado em primeira instância, a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral – segunda instância. Daniel foi julgado por casos de compra de voto, onde em meio a uma crise hídrica na cidade oferecia água potável às pessoas mediante a promessa de votos em sua candidatura. Daniel permanece no cargo graças a uma liminar do desembargador Annibal de Rezende Lima, enquanto aguarda decisão de recurso que interpôs junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

 

ENTENDA O CASO

Durante a última semana, o prefeito de São Mateus publicou um decreto onde exonerava cerca de 300 servidores comissionados presentes no quadro da prefeitura mesmo após aposentados. Em sua publicação, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB) ,oferece aos servidores um prazo de até 10 dias para que possam eles apresentarem provas de que não estariam de fato aposentados, caso tivessem interesse em permanecer em suas funções.

Apesar da ação do prefeito em oferecer os 10 dias, a Justiça entendeu ser irregular o decreto, uma vez que ele restringe em tempo (10 dias) e em mérito (não estar aposentado) o tipo de defesa a ser apresentada pelo servidor. Além disso, a irregularidade também se apresenta, uma vez que a Constituição Federal não impede a permanência de aposentados em cargos comissionados, mas exige que ele não seja mantido após os 75 anos de idade, o que não estava sendo utilizado como argumento pelo prefeito.

Com o entendimento de irregularidade, a Justiça suspendeu a validade do decreto de Daniel por um prazo de 48 horas até que as mudanças fossem aplicadas e, a partir daí, os servidores tivessem o direito de se defender da ação.

No mesmo dia da decisão judicial, a Câmara de Vereadores de São Mateus aprovou um decreto legislativo revogando a decisão de Daniel e garantindo aos servidores o retorno a suas atividades. Caso desobedeça as decisões, o prefeito pode sofrer, inclusive, um processo de impeachment por parte da Câmara.

 

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“A máfia do guincho quer voltar com permissão do Detran”, Enivaldo dos Anjos

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Deputado Enivaldo dos Anjos denuncia volta da “Máfia do Guincho” pelo Detran

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) manifestou nesta sexta-feira (12) indignação com o anúncio do Detran de que, a partir da próxima segunda-feira (15), os guinchos voltarão a atuar no Estado, rebocando e levando carros para pátios do órgão e também arrendados. Para Enivaldo, só há uma resposta para isso: “É a máfia do guincho que quer voltar a agir, agora, com a permissão do Detran”.

O parlamentar, que preside na Assembleia Legislativa a Comissão Parlamentar de Inquérito denominada “CPI da Máfia do Guincho”, salientou, entretanto, que, assim que voltarem do recesso, os deputados do colegiado se reunirão para enfrentar a situação.
“Posso garantir ao povo capixaba que não daremos descanso a essa gente.

Eles se aproveitaram do fato de o Legislativo estar em recesso para criar essa situação. O Detran está conivente com uma organização criminosa e se colocando contra o povo capixaba, mas formaremos trincheira na Assembleia. Se é guerra o que eles querem, é guerra o que vão ter, porque eu combato o bom combate”, disse Enivaldo.

O parlamentar lembrou que, antes da constituição da CPI da Máfia do Guincho, havia um conluio entre donos de guinchos, de pátios e agentes públicos para explorar o capixaba: “Com a atuação da CPI, demonstramos para a sociedade que havia uma quadrilha por trás disso tudo e conseguimos desarticulá-la, mas eis que, agora, eles estão de volta. A máfia não dorme, mas pode estar certa de que nem eu e nem os demais deputados da CPI também não dormimos. Estamos sempre vigilante”.

Enivaldo assegurou que nos primeiros dias de fevereiro vai convocar o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza Oliveira, para comparecer à CPI, e que, se preciso for, sairá em diligência com os demais membros da Comissão para “enfrentar essa máfia nas ruas”.

Do ponto de vista político, o deputado, que faz parte da base do Governo na Assembleia Legislativa, disse que “essa atitude do Detran pode causar dificuldades para o Governo no parlamento neste ano de eleição” e acrescentou estranhar a atitude da autarquia justamente na semana em que o Diário do Judiciário publicou a sentença condenatória contra oficiais da Polícia Militar e a Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (Assetran).

“Passaram-se dois anos e sete meses desde que o juiz de primeiro grau (Jorge Henrique Vale dos Santos, hoje desembargador) prolatou a sentença condenatória, e somente agora o Diário do Judiciário publicou a decisão. Nela, quatro coronéis são condenados, sendo que para dois deles a sentença prevê a expulsão dos quadros da Polícia Militar. É estranho, e espero que o governador veja isso, que o Detran afronte a Justiça dando espaço para uma organização criminosa agir no Estado”, finalizou Enivaldo.

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Na farra das cotas dos deputados do ES, só escapou um: Enivaldo dos Anjos

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Enivaldo, com gasto ínfimo de cota parlamentar, expôs os colegas da “farra”

O ano foi difícil para a maioria dos capixabas por causa da crise sem precedentes na economia brasileira. Contudo, os deputado estaduais do Espírito Santo não se preocuparam em dar exemplo de contenção e corte nos seus gastos públicos. Eles gastaram cerca de R$ 900 mil, a maior parte em gasolina.

A média de gasto foi em volta de R$ 30 mil por parlamentar. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi o único que durante todo o ano se valeu do cofre público para exercer seu mandato com um cota de R$ 8.314,16, enquanto outros ostentaram com valores acima de R$ 40 mil. Esta discrepância demonstra certo grau de zelo e de desmazelo com o erário.

Se todos seus pares buscasse exemplo no deputado Enivaldo, o máximo que a Casa de Leis do ES gastaria seria em torno de R$ 250 mil, economizando cerca de R$ 650 mil.  É impressionante como um parlamentar R$ 745,00 de cota mensal, enquanto os outros se chafurdaram numa farra às custas do cidadão capixaba. Outro que se conteve foi o deputado Hércules Silvieira (PMDB), dispondo de R$ 11.010,72

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DOS DEPUTADOS E SEUS GASTOS COM COTAS EM 2017

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A vergonha maior fica explícita para os deputado Da Vitória, R$ 59.062,31; Rafael Favato, R$ 43.291,68; Sandro Locutor, R$ 42.864,96; Luzia Toledo, R$ 39.643,16; e Padre Honório, R$ 37.793,68.

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