Deputado Enivaldo dos Anos denuncia crimes das grandes empresas na CPI da Sonegação

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Enivaldo dos Anjos não economizou adjetivos contra empresas suspeitas

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente da CPI da Sonegação no Espírito Santo, da tribuna da Assembleia Legislativa, disparou denúncias contra fraudes, consórcios e crimes cometidos por grandes empresas como a Vale do Rio Doce e a Petrobrás. Ele acusa a passividade dolosa do Governo do Estado pelos desmandos tributários e sonegações fiscais.

Valendo-se da retórica de figura de linguagem chegou a dizer que “gostaria de ser criminoso sob o mesmo manto da impunidade da Vale e da Arcelormittal para dar uma surra nos seus diretores pela poluição que produzem. Mas, contra eles, pela proteção notória, é como pregar no deserto”, enfatiza.

Destacou que existe um consórcio de rede nacional de farmácia que implantou filial no Espírito Santo, visando burlar a fiscalização, comprando por aqui, mas distribuindo para vários estados da federação com preços menores, quebrando os estabelecimentos do ramo em terras capixabas.

A surpresa ficou por conta, segundo o parlamentar, pelo mesmo modus operandi, no setor de café. “Também formaram um cooperativismo predador em Minas Gerais, passando nota pelo Espírito Santo, para sufocar os produtores capixabas. Antes era feito pela Bahia”, detalha.

A fala mais enfática ficou para a Petrobrás. Enivaldo dos Anjos chegou ao extremo de acusar a empresa de se recusar a pagar impostos impostos e de ser intocável, “inclusive, se alguém mexer com essa estatal vai preso em conluio com a Justiça”, ressaltou.

Revelou que até março cerca de mil engenheiros vão migrar para o Espírito Santo para tocar projeto nacional a custo imensurável de prejuízo”, como acontece há décadas contra 12 municípios ameaçados por pela toda poderosa”, conclui.

A despeito de todas estas denúncias, Enivaldo dos Anjos disse que acabara de pedir informações, via CPI da Sonegação, ao secretário estadual da fazenda, a arrecadação de imposto da Petrobras, critérios de incentivos fiscais e saldo devedores com sonegações.

MPF/ES requisita inquérito para apurar se Vale cometeu crime ambiental

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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira, 1º de dezembro. O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/98.

 

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar; se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; se houve mortandade de peixes ou fauna marinha; se acarretou dificuldade ou impediu o uso público das praias da região; se caracteriza, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.